Foto Repórter do Estadão

O jornal O Estado de São Paulo está com uma "super promoção", o Foto Repórter:

"Se você tem um celular com máquina fotográfica embutida, ou vive com uma câmera digital a tiracolo, abra os olhos e fique esperto. A partir de agora suas fotos podem ser publicadas no Estadão, no Jornal da Tarde, no portal  www.estadao.com.br ou vendidas pela Agência Estado para jornais e revistas de todo o planeta. E você pode até ganhar por isso, como se fosse um repórter fotográfico profissional."

Até aí realmente parece uma super promoção, ter sua foto publicada num grande jornal! Mas quem não ler com cuidado a cláusua terceira do contrato poderá se arrepender:

3.    Cessão de Direitos e Exclusividade
3.1. Pela presente cessão, transfere-se ao Grupo Estado os direitos sobre as Fotos para sua utilização e reprodução, total ou parcial, por qualquer meio que permita sua reprodução, difusão e disponibilização ou por qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares, bem como para sua eventual cessão e comercialização a terceiros, tornando-se de propriedade do Grupo Estado, em território nacional ou estrangeiro, sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo e território e formas de utilização.

3.2. O Fotorepórter cede e transfere ao Grupo Estado, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, exceto a remuneração prevista no item 5, se o caso, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo às Fotos de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como Fotorepórter, bem como, declara-se ciente de que as Fotos poderão ser utilizadas em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade do Grupo Estado.
3.3. O Fotorepórter concorda e aceita que, em decorrência da cessão de direitos patrimoniais de autor sobre as Fotos, não poderá utilizá-las em qualquer outra finalidade não prevista no presente instrumento, inclusive publicá-las, fornecê-las e comercializá-las a terceiros, sem o prévio e expresso consentimento do Grupo Estado por um período de exclusividade de 90 (noventa) dias, contados da data de aceite destes termos, ficando as Fotos totalmente liberadas após esse prazo, respeitados os direitos patrimoniais cedidos ao Grupo Estado.

5.    Remuneração
5.1. O Fotorepórter poderá ser remunerado caso suas Fotos enviadas ao Projeto Fotorepórter tenham conteúdo jornalístico e sejam: (i) publicadas nos jornais "O Estado de S.Paulo" e "Jornal da Tarde"; e/ou (ii) comercializadas pela OESP para terceiros.
5.2. Os critérios de remuneração pelas Fotos serão divulgados por meio do Portal Estadão e seguirão a Tabela de Valores utilizada pela Agência Estado.
5.3. As Fotos veiculadas no Portal Estadão e na sessão "Fotoleitor" do "Jornal da Tarde" não serão remuneradas.

O que isso tudo significa na prática? Que QUALQUER foto enviada para o Estadão passa a ser de propriedade do Estadão, inclusive os direitos de "autor da foto", mesmo que a foto não seja publicada. Ainda assim, mesmo sendo publicada pode ser que não seja remunerada. E mesmo que seja remunerada, o valor da remuneração não está claro. E na maneira como está escrito o contrato, uma foto que for publicada no jornal "O Estado de S.Paulo" mas não for publicada no "Jornal da Tarde" e vice versa não será remunerada.

Eu não assinaria esse contrato!

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2 Comentários.

  1. Lincoln Malaszoviski

    Ola´meu amigo.
    Estava eu fazendo uma pesquisa no Google quando pásme…Me deparo com seu comentario sobre a obra do escritor Frank Herbert, e de sua infeliz
    impressão sobre a saga de Duna.
    Bom. Pra começo de historia, acho que não lemos o mesmo livro.
    Ou o seu foi comprado faltando um pedaço, ou você comprou alguma versão mal feita na China.
    Se estivermos falando do mesmo livro, sugiro que o leia com maior acuidade, pois muitas vezes nosso cérebro nos prega peças e nos faz gravar ou ver apenas aquilo que queremos.
    Achei muito estranho voce dizer que não entendeu alguns tópicos do livro pois o autor é muito claro em sua obra. Más isso é compreesível.
    Se dois produtores e diretores não conseguiram retratar corretamente a trama de seu livro quem dirá você.
    Más não se preocupe sou assim mesmo meu humor é meio ácido e um
    tanto negro. Pelo menos fico feliz que tenha salientado algumas passagens realmente interessantes do livro. Só fico surpreso por mesmo você tendo notado essas passagens, não entender o que de fato o autor pretende com sua obra. Não se preocupe eu vou explicar para você.
    Assim você não sai falando nenhuma heresia por aí em um blog qualquer.
    Vamos lá…
    Em primeiro lugar, o objetivo do autor nunca foi a de escrever algo como
    uma obra de ficção cientifica própriamente dita.
    Sua obra vai muito além de Júlio Verne, Isac Asimov ou algo assim.
    Pra falar a verdade não tem nada a ver com isso.
    Tenho pesquisado por muitos anos toda sua obra e o que descobri foi
    chocante.
    Pra começo de historia e começando a conversa lá por baixo primeiro,
    descobri que o vocalista do Irom Maiden, Bruce Dikison além de vocalista, piloto de avião e esgrimista, tambem é formado em literatura.
    E em um de seus albuns, se não estou enganado ele se chama Piece of
    mind, ele faz uma homenagem ao autor por sua obra.
    Conversei com algumas pessoas de grande conhecimento acadêmico, algumas com até quatro diplomas em quatro diciplinas diferentes.
    Uma dessas pessoas com apenas 25 anos de idade já fala sete idiomas diferentes. E todas foram unânimes em dizer aquilo que eu já imaginava: o autor usou de um conhecimente literário fantástico, além de possuir um conhecimento muito acurado sobre psicologia, sociologia, ecologia além de
    ser o único autor que conheço a falar sobre clonagem com tamanh coerência.
    Mesmo assim, este ainda não é o objetivo do escritor.
    Se prestar bastante atenção outros escritores possuem a mesma forma de
    expressar suas idéias. São aqueles chamados de “desconstrutivistas” tais como Nietzsche, Schopenhauer entre outros.
    O objetive desses escritores e filsósofos é fazer você questinar, pensar,
    refletir sobre aquilo que está acontecentendo à sua volta.
    E Frank Herbert é mais um desses escritores.
    Este tipo dee literarura tem como objetivo principal demonstrar na prática
    aquilo que se aprende na teoria. É a psicologia na prática e elevada ao quadrado, é a ecologia elevada ao absoluto, é a reflexão de como um simples ser humano de repente pode vir a se tornar um messias e como surge uma religfião e até mesmo o que leva ao fanatismo religioso. Temas que não se falha a memória são muito atuais.
    Nos mostra que certos padrôes se repetem apesar daépoca em que se vive. Independente de se isso é no futuro ou no passado, ele mostra que é possível interferir nos eventos futuros independente de se estamos vivos ou mortos baseado nesses padrões.
    Acho estranho que não tenha percebido isso. Más cada um cada um.
    Espero que entenda que para muita gente e não estou falando de um leitor
    ocasional, estou falando de pessoas que realmente entendem de literatura,
    Frank Herbert é muito respeitado.
    Portanto meu amigo, quando quiser criticar algum autor, sugiro que o faça
    com grande conhecimento de causa do contrário corre o risco de passar por
    tolo.
    Se eu fizer o que você fez em minha área sou taxado de idiota na
    mesma hora.
    Espero que tenha ajudado a elucidar alguns fatos.
    Ou você é daqueles que chamam o Paulo Coelho de gênio?
    Se for, perdi meu tempo escrevendo este e-mail.

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